Enriquecimento ilícito

Só é inversão do ónus da prova se o legislador o quiser.

Quando uma pessoa detém um património maior que aquele que seria de esperar, as Finanças podem sempre perguntar-lhe a proveniência do dinheiro que pagou esse património, depósito a depósito, conta bancária a conta bancária (não devia ser legítimo comprar um mercedes ou um prédio com notas de banco). As entradas de dinheiro indiciam transações que são sempre taxadas pelo Estado. (o patrão pagou um prémio que não passou pelo recibo de ordenado, o cliente pagou um serviço sem receber fatura, etc.).

O fisco pode perguntá-lo legitimamente, para aferir se os impostos dessas transações foram pagos ou não. E pode perguntar também sobre pagamentos a terceiros para aferir se houve ou não lugar a pagamento de impostos. Havendo pode pedir o comprovativo desse pagamento.

Se o felizardo não souber explicar a proveniência do dinheiro, levanta suspeitas de atividades ilícitas. Tem então que ser investigado, porque ninguém dá nada a ninguém, e quando dá deve pagar imposto de sucessões e doações.

O problema todo está no sigilo bancário que, pelos vistos já não é hoje o que foi outrora. Até os bancos suíços já dão à dica sobre as contas dos clientes...

Em vez da lei do enriquecimento ilícito devia haver alterações legislativas que tornassem mais transparentes os fluxos de dinheiro, nas empresas e nas pessoas singulares. As transações imobiliárias, viaturas, joias, etc. deviam ser registadas fazendo referência ao documento bancário de pagamento. E devia ser proibido transaciona-las a dinheiro vivo.

É ridículo ver textos de escrituras, no século XXI, que rezam: "O Sr. Vendedor declara que vendeu o apartamento por 100.000 euros, quantia que já recebeu na íntegra". Jurássico!

Operação Marquês

Calma camaradas! temos que ter esperança!  O guarda-redes do adversário é anão!

A Operação Marquês, que tem este nome para fazer lembrar os Távoras e os jesuitas ( e não a  rua Braancamp), pode vir a revelar-se um grande safanão nos votantes indecisos. Se isso acontecer, não será nada mau para o PS.

O muro de Berlim 1/4 de século depois...

1/4 de século depois... ainda impera a narrativa oficial do que se passou na Alemanha nazi. A narrativa dos vencedores.

Penso que isso contribui muito pouco para o entendimento do fenómeno nazi, partindo do princípio que o povo alemão (e dos países à volta) não é um povo de facínoras sádicos.

Como se justifica cientificamente o facto de grandes percentagens das populações da europa central não gostarem de judeus, no início do século XX? (na vasta literatura produzida no século XIX, por exemplo na Rússia, os judeus aparecem sempre como alguém que sabia enganar os incautos em questões que envolvessem dinheiro ou outros bens. Ao mesmo tempo os mesmos judeus apareciam como os mais aptos em questões de ciência).

Como se justifica cientificamente o facto de as nações ocidentais que assinaram o tratado de Versailles não terem atuado rapidamente quando Hitler começou a desrespeitar descaradamente as cláusulas desse tratado (Inglaterra, EUA, França, Itália)?

Como se justifica cientificamente o facto de os narradores da história nazi raramente referirem as relações subjetivas entre o movimento socialista soviético e o movimento nacional-socialista? Não haverá uma relação íntima entre o medo do comunismo (que avançava em passos largos na Rússia) e a tolerância dos povos da europa aos movimentos totalitários anti-comunistas (Hitler, Mussolini, Franco, Salazar)?

Penso que estas são as questões que devem ser investigadas se quisermos compreender o que se passou na primeira metade do século XX. Essa compreensão é fundamental para atuar no sentido prevenir que aventuras semelhantes se repitam.